Regulamento da Olimpíada Nacional de Ciências - ONC

1. Da Olimpíada Nacional de Ciências - ONC

1.1. Objetivos

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) é uma promoção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e constitui um programa da Associação Brasileira de Química (ABQ), Departamento de História da UNICAMP, Instituto Butantã, Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), Sociedade Brasileira de Física (SBF), e responsáveis por sua execução, com os seguintes objetivos:

• (a) despertar e estimular o interesse pelo estudo das ciências naturais;
• (b) aproximar as instituições de ensino superior, os institutos de pesquisa e sociedades científicas das instituições do ensino médio e do ensino fundamental;
• (c) identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, nas universidades ou setores produtivos;
• (d) proporcionar desafios aos estudantes visando o aprimoramento de suas formações.
• (e) contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento

1.2. Do Público Alvo

A Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2020 se destina aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental e nas 1ª, 2ª ou 3ª séries do Ensino Médio; e também estudantes da 4ª série do Ensino Técnico, bem como aluno(a)s da Educação de Jovens e Adultos das séries citadas acima. E nenhum dos casos os estudantes poderão ter ingressado em curso superior.

2. Das inscrições

2.1 As inscrições são totalmente gratuitas e poderão participar da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) estudantes de todos os estabelecimentos de ensino em que houver pelo menos um representante credenciado.

2.2 Para credenciar-se, o representante deverá preencher o cadastro de inscrição online de acordo com o calendário da ONC aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente (http://www.onciencias.org)

2.3 No ano de 2020, o período de inscrições dos estudantes será de 01/06 a 04/08/2020.

2.4 Poderão participar os estudantes que estiverem regularmente matriculados no 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, nas 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e, também, estudantes da 4ª série do Ensino Técnico que não tenham ingressado em curso superior, bem como estudantes da Educação de Jovens e Adultos das séries citadas acima.

2.5 O estudante deve ser inscrito pelo representante da escola em que estuda, na série em que estiver cursando, caso contrário, o estabelecimento de ensino será desclassificado. A comprovação de escolaridade, caso necessário, será de responsabilidade do estabelecimento de ensino e do representante credenciado.

2.5.1 Para estudantes que guardam o sábado em respeito à sua religião, a escola/coordenador(a)/representante deve informar essa condição já no ato da sua inscrição, para que possa ser providenciada estrutura para atendimento à especificidade. Caso não informe, a ONC não disponibilizará esse atendimento na 2ª fase da ONC, que será realizada em um sábado, sendo a responsabilidade por esta não disponibilização da escola/coordenador(a)/representante.

2.6 A Olimpíada Nacional de Ciências será dividida em duas fases: a 1ª fase online (provas efetuadas por meio de dispositivos eletrônicos como computadores, notebooks, tablets ou smartphones); a 2ª fase em locais do estado (Subcoordenações) definidos por cada coordenação estadual.

2.6.1 Além das duas fases, cada edição da ONC poderá, a critério da comissão da ONC (CONC) ter outras ações denominadas Atividades Paralelas e que serão regulamentadas em um Edital específico.

2.7 As inscrições por parte dos estudantes para a 1ª fase deverão ser feitas diretamente com o(s) representante(es) credenciado(s) do estabelecimento de ensino, que deverá inserir o nome dos seus alunos no período que antecede aos exames.

2.7.1 Cada estabelecimento de ensino poderá ter até 08 (oito) colaboradores cadastrados no sistema, além do representante da escola. Estes colaboradores podem ser professores ou funcionários da escola.

            2.7.2 Será fornecido somente ao representante responsável por cadastrar os estudantes do estabelecimento de ensino o código de acesso ao ambiente da prova on-line para que os estudantes tenham acesso aos exames da 1ª fase. É responsabilidade única e exclusiva do representante repassar este código aos alunos. O formulário de cadastro dos alunos possui campo de e-mail onde, uma vez preenchido, o processo de comunicação direta do sistema virtual da ONC para com o aluno é automatizado.

2.8 O estudante só poderá participar da 2ª fase se participar da 1ª fase.

2.8.1 A critério da comissão da ONC (CONC), poderão participar da 2ª fase da ONC estudantes premiados em outras olimpíadas do conhecimento.

3. Das provas da 1ª fase

3.1 A prova da 1ª fase será realizada no(s) dia(s) determinado(s) no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente. As provas serão realizadas exclusivamente em formato digital, não haverá impressão e aplicação presencial de provas.

3.1.1 Neste ano de 2020, as provas da 1ª fase da ONC serão realizadas dentre os dias 06 e 07 de agosto de 2020.

3.2 As provas em formato eletrônico serão disponibilizadas no site da ONC ( https://site.onciencias.org ) e no aplicativo que será disponibilizado para download nas lojas de aplicativos para dispositivos com sistema operacional Android e IOS que compõem os smartphones. A responsabilidade de fornecer o código de acesso aos estudantes é de única e exclusiva responsabilidade do representante cadastrado.

3.2.1 A resolução da prova da 1ª fase pelos estudantes cadastrados pelos estabelecimentos de ensino terá 02 (duas) horas de duração e deverá ser feita diretamente no site da ONC ou no aplicativo disponibilizado para este fim. Para isso o estudante deverá acessar o link, que será publicado com antecedência, inserir o código de acesso disponibilizado pelo representante da escola, preenche os dados complementares obrigatórios solicitados e a partir daí começar a resolução do exame propriamente dito.

            3.2.2 – A CONC se reserva ao direito de utilizar tecnologias telemáticas, seguindo padrões de privacidade e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, visando a mitigação de tentativas de fraude em sistemas e falsidade ideológica.

            3.2.3 ao se inscrever, o candidato preenche um termo de responsabilidade que atesta que o mesmo realizou a prova individualmente, sem consulta a qualquer tipo de fonte e sem qualquer tipo de ajuda.

            3.2.4 O exame é ininterrupto, ou seja, não permite interrupções. Após iniciada a prova, o sistema computará 02 horas de prazo quando, então, se encerrará automaticamente e concluirá a participação, independentemente do número de questões até então resolvidas. Caso o estudante termine o exame antes deste período, haverá a opção “CONCLUIR O EXAME”. Basta o estudante clicar nela e seu exame será automaticamente enviado para a central de dados da ONC.

3.2.5 Em caso de descarregamento do dispositivo eletrônico, falta de energia, falhas de internet e quaisquer outros incidentes na hora do exame, fato este sem nenhuma possibilidade de interferência da coordenação da ONC, não será possível continuar o exame e o sistema dará como encerrada a prova naquele instante.

3.2.6 A correção das provas de 1ª fase será processada automaticamente pelo sistema. O registro dos exames ficando arquivado digitalmente por 06 (seis) meses.

3.3 As provas da 1ª fase envolverão questões de Astronomia, Biologia, Física, História e Química e serão organizadas nos seguintes níveis:

• Nível Fundamental (estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental) - Nível A
• Nível Fundamental (estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental) - Nível B
• Nível Médio (estudantes da 1ª série do Ensino Médio) - Nível C
• Nível Médio (estudantes da 2ª série do Ensino Médio) - Nível D
• Nível Médio (estudantes da 3ª série do Ensino Médio e 4ª série do Ensino Técnico) - Nível E

3.3.1 As provas do Nível A terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções específicas no início do exame.

3.3.2 As provas do Nível B terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções específicas no início do exame.

3.3.3 As provas do Nível C terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções específicas no início do exame.

3.3.4 As provas do Nível D terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções específicas no início do exame.

3.3.5 As provas do Nível E terão 20 (vinte) questões objetivas que deverão ser respondidas de acordo com as instruções específicas no início do exame

3.4 EXCEPCIONALMENTE neste ano de 2020, devido aos transtornos causados pela Pandemia mundial da Covid 19, os estudantes de todos os níveis farão os exames com os conteúdos da série imediatamente anterior àquela que ele está cursando em 2020.

3.5 O gabarito da 1ª fase será divulgado na data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

3.6 Os resultados das provas da 1ª fase serão lançados no banco de dados da ONC pelo aplicativo de correção.

3.6.1 Após a data limite para realização dos exames o sistema não permitirá inserção de dados, sendo o fato de inteira responsabilidade do estudante ao participar desses exames. O sistema abrirá para a realização dos exames da 1ª fase no dia 06/08/2020 às 00:01 h e encerrará às 23:59 h do dia 07/08/2020

3.7 A CONC divulgará o número mínimo de acertos necessários para o estudante ser classificado para a 2ª fase até a data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

3.7.1 As notas da 1ª fase contam apenas como classificação para a 2ª fase, não sendo consideradas para o cálculo dos resultados da 2ª fase.

4. Das provas da 2ª fase

4.1 O estabelecimento de ensino que participar da 1ª fase terá automaticamente inscritos para a 2ª fase todos os estudantes que atingirem o número mínimo de acertos estipulado pela Comissão da ONC. As provas da 2ª fase serão aplicadas em um sábado, nas subcoordenações estaduais definidas por cada coordenação estadual, na data determinada no calendário da ONC, aprovado e publicado na página de divulgação digital da ONC de cada ano corrente.

4.1.1 Estudantes que por motivos religiosos guardam o sábado em respeito à sua religião, devem informar esta condição já no ato da sua inscrição (conforme subitem 2.5.1 deste regulamento), para que possa ser providenciada sala específica e aplicador em horário diferenciado. O estudante nesta condição deverá comparecer ao local de prova, no mesmo horário dos demais candidatos (14:00 h), estando sob fiscalização até as 18:00 h, quando iniciará sua prova. Não serão permitidos equipamentos eletrônicos e afins. As orientações são para que os estudantes levem alimentação para todo o período de espera e de realização das provas. Estudantes que não tiveram esta condição informada na inscrição não terão atendimento específico.

4.2 As provas da 2ª fase envolverão questões de Astronomia, Biologia, Física, História e Química e serão nos seguintes níveis:

• Nível Fundamental (estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental) - Nível A
• Nível Fundamental (estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental) - Nível B
• Nível Médio (estudantes da 1ª série do Ensino Médio) - Nível C
• Nível Médio (estudantes da 2ª série do Ensino Médio) - Nível D
• Nível Médio (estudantes da 3ª série do Ensino Médio e 4ª série do Ensino Técnico) - Nível E

4.2.1 As provas para os estudantes do Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e do Ensino Médio (1ª, 2ª, 3ª séries e 4ª série onde houver) serão compostas por uma parte teórica e poderão ter uma parte experimental.

4.2.2 As provas da 2ª fase terão a duração de 4 (quatro) horas. A parte teórica terá, para todas as séries/ano, 08 (oito) questões.

4.2.3. Caso haja parte experimental, ela terá, para todas as séries/ano, no máximo 3 (três) questões e valor de 40% da nota final.

4.3 Durante a aplicação das provas serão permitidas somente o uso de lápis ou lapiseira, borracha, caneta (azul ou preta) e régua.

4.3.1 Os rascunhos podem ser feitos a lápis ou lapiseira e as respostas devem ser escritas a caneta. Como as folhas de respostas serão escaneadas pelo leitor do aplicativo, as respostas a lápis não serão lidas.

4.4. Excetuando-se a parte experimental, não será permitido o uso de calculadora.

4.5 A entrada para os exames será permitida até decorridos 45 minutos do início. O estudante que se atrasar além deste limite não poderá fazer a prova.

4.6 O estudante não poderá se retirar da sala de aplicação de prova antes de decorrida 1h (uma hora) de seu início.

4.7 Nos dias das provas o estudante deverá portar documento de identificação com foto recente e expedido por órgão oficial (ID estudantil do MEC, Secretaria da Educação, Segurança Pública, Forças Armadas, UNE, UMES ou Ministério do Trabalho), sem o qual o estudante não poderá participar da prova.

4.7.1 Serão providenciados pela ONC, em conjunto com as coordenações estaduais, polos de aplicação dos exames da 2ª fase em cidades nas quais residam os estudantes, e caso não seja possível, em cidades próximas para que os estudantes se desloquem até estas cidades para fazerem os exames.

4.7.2 Todas as despesas de deslocamento e/ou hospedagem para participação na 2ª fase serão de responsabilidade do próprio estudante, não tendo a CONC qualquer interferência e responsabilidade por essas despesas

4.8 O envio das questões para correção será feito pelos próprios aplicadores no local de aplicação dos exames. O aplicador deverá, obrigatoriamente, utilizar o aplicativo “ONC CORRETOR” disponível nas lojas de aplicativos Android e Apple.

4.8.1 Caso isso não seja possível, por qualquer impossibilidade técnica, o responsável pela ONC na subcoordenação deverá encaminhar, pelos Correios, os Cadernos de Resolução das provas realizadas na 2ª Fase, até 96 (noventa e seis) horas depois do término das provas, para a Coordenação Estadual. O envio deve ser feito por Carta Registrada, PAC ou SEDEX.

4.8.2 O descumprimento do prazo de envio inviabiliza a correção dos Cadernos de Resolução, sendo que os mesmos serão desconsiderados.

5. Dos resultados

5.1 Os resultados de todas as fases serão divulgados na página oficial da ONC (http://www.onciencias.org ).

5.2 Caberá a uma banca examinadora nomeada pela CONC a correção das provas da 2ª fase.

5.3 Para a classificação final dos estudantes na ONC serão consideradas apenas as notas obtidas nas provas da 2ª Fase.

5.4 Só serão corrigidos e considerados para classificação dos estudantes os Cadernos de Resolução enviados pelo aplicativo “ONC CORRETOR” ou os enviados pelos correios postados pelo responsável pela ONC na subcoordenação no prazo estipulado no item 4.8.1.

5.5 Não haverá a possibilidade de interposição de recursos para os resultados da ONC.

5.6 As provas ficarão arquivadas pelo prazo de seis meses a contar da data da prova e não serão aceitos pedidos de revisão de provas em nenhuma das etapas.

6. Da premiação

6.1 A premiação dos estudantes compreenderá dois níveis: nacional e estadual.

6.2 A ONC concederá medalhas até o limite percentual de 5 % dos estudantes participantes da 2ª fase, divididas em 03 (três) categorias: ouro, prata, bronze. Além disto, todos os que receberem medalhas e menção honrosa poderão ter seus certificados impressos diretamente do site da ONC.

6.2.1 A ONC visando menor agressão ao meio ambiente, não fará em hipótese nenhuma a entrega de certificados impressos.

6.2.2 O número de medalhas em cada categoria dependerá do desempenho dos estudantes em cada série/ano.

6.2.3 Todos os participantes da ONC terão certificado de participação, disponíveis para impressão no site da ONC.

6.3 Todos os professores com alunos participantes farão jus a certificado de participação, emitidos diretamente no site, equivalente a 40 h de atividade.

6.4 Na solenidade nacional de premiação serão convidados os mais destacados estudantes (a critério da CONC) de cada nível para a solenidade de premiação em Brasília- DF. Neste ano de 2020 a solenidade tem a data prevista de 29/10/2020.

• 50 estudantes medalhistas de OURO de 8º ano do Ensino Fundamental
• 50 estudantes medalhistas de OURO de 9º ano do Ensino Fundamental
• 50 estudantes medalhistas de OURO da 1ª série do Ensino Médio
• 50 estudantes medalhistas de OURO da 2ª série do Ensino Médio
• 50 estudantes medalhistas de OURO da 3ª série do Ensino Médio

Totalizando assim 250 estudantes que representarão os demais medalhistas nesta solenidade Nacional. A definição de quais estudantes serão convidados estará disponível junto com a divulgação do resultado da ONC.

            6.4.1 A Comissão da Olimpíada Nacional de Ciências (CONC) não é responsável pela viagem e/ou pela permanência do(a)s estudantes premiados e seus acompanhantes em Brasília- DF, nem por quaisquer situações advindas destas.

6.4.2 Os outros medalhistas de OURO receberão as medalhas em seus estados, em cerimônias estaduais ou enviadas pelos correios para os que não puderem ir.

6.4.3 Os medalhistas de PRATA e BRONZE receberão as medalhas em seus estados, em cerimônias estaduais ou enviados pelos correios para os que não puderem ir. Esse envio será de responsabilidade da coordenação estadual da ONC e ocorrerá conforme orientações divulgadas por cada uma delas.

6.4.4 Estudantes que tenham pontuação suficiente para serem agraciados com “Honra ao mérito” (sem medalhas) deverão imprimir seus certificados que estarão disponíveis do site da ONC, e não serão convidados à solenidade nacional.

Anexos - Informações, solicitações, procedimentos e opções

A Olimpíada Nacional de Ciências é estruturada da seguinte forma:

• Comissão da Olimpíada Nacional de Ciências (CONC);
• Coordenação Nacional
• Comitê Nacional;
• Coordenações Estaduais;
• Subcoordenações Estaduais;
• Estabelecimentos de Ensino cadastrados.

A - ELABORAÇÃO DAS PROVAS E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DE PROVAS

Em cada ano será nomeado pela CONC um coordenador ou Comitê da Comissão de Provas que comporá a citada comissão e coordenará seus trabalhos. A Comissão de Provas será responsável pelas ações citadas abaixo:

• A1 – Elaborar as questões, problemas e suas respectivas soluções;
• A2 – submeter o trabalho a consultores convidados para verificação de redação e adequação;
• A3 - elaborar os critérios de correção para as provas da 2ª fase;
• A4 – acompanhar a correção das provas da 2ª fase;
• A5 - elaborar um relatório contendo os aspectos positivos e negativos percebidos durante a correção, dados e estatísticas, que permitam a cada coordenador, estadual e/ou regional, atuar na melhoria do ensino dos estabelecimentos de ensino de seu estado ou região;
• A6 - na 2ª fase decidir juntamente com a CONC os critérios finais de premiação

B - CADASTRAMENTO

Qualquer estabelecimento de ensino, de qualquer região do país, poderá se cadastrar para participar da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) sendo, para isso, necessário preencher a ficha de inscrição na página da ONC: http://www.onciencias.org

• B1 – Para a inscrição do estabelecimento de ensino é necessário o código deste junto ao INEP;
• B2 – cada estabelecimento de ensino, para participar da ONC, deverá ter pelo menos um representante cadastrado responsável pelo recebimento de toda correspondência da ONC realizada exclusivamente por correio eletrônico.

C - A CONTRAPARTIDA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

A Comissão da Olimpíada Nacional de Ciências (CONC) solicita aos estabelecimentos de ensino uma colaboração para tornar exequível a realização da ONC em âmbito nacional nos seguintes aspectos:

• C1 - Nomear pelo menos um docente para Professor Credenciado da ONC no estabelecimento de ensino;
• C2 - incluir no calendário do estabelecimento de ensino as datas da ONC para que não haja conflitos com as atividades normais;
• C3 - estimular a participação dos estudantes nas provas da 1ª fase, como uma atividade interna do estabelecimento de ensino;
• C4 - promover a divulgação das atividades da ONC e organizar a infraestrutura para a realização das provas;

D - A CONTRAPARTIDA DAS SUBCOORDENAÇÕES ESTADUAIS

• D1 – As subcoordenações estaduais poderão ser os estabelecimentos de ensino que participam da ONC e que voluntariamente desejam contribuir na aplicação das provas da 2ª fase e/ou instituições escolhidas pela Coordenação Estadual.
• D2 – Os estabelecimentos de ensino que desejarem ser subcoordenações estaduais devem:
  • D2.1 - Escolher um(a) professor(a) responsável pela organização do evento no estabelecimento de ensino que será o interlocutor do mesmo junto às Coordenações Nacional e Estadual. O(A) professor(a) será o responsável em receber, manter o sigilo das provas e reenviar os Cadernos de Resolução à Coordenação Estadual dentro do prazo previsto no Calendário da ONC de cada ano, seguindo as orientações específicas quanto aos procedimentos estabelecidos. Todo material referente à 2ª fase (provas, Cadernos de Resolução e instruções) será enviado pela Coordenação Estadual e/ou Nacional na semana anterior à aplicação da prova para esse Professor, ficando o estabelecimento de ensino comprometido a comunicar o recebimento do material à Coordenação Estadual;
  • D2.2 - fornecer as instalações físicas necessárias (salas, banheiros, etc.) para a realização do evento;
  • D2.3 - disponibilizar pessoal (professores e/ou funcionários) em número adequado para a fiscalização e orientação dos estudantes no dia do evento. A Coordenação Estadual disponibilizará ao estabelecimento de ensino sede o número de estudantes que farão a 2ª fase do evento tão logo o tenha disponível, seguindo o Regulamento e o Calendário oficial do evento;
  • D2.4 - não é permitido ao estabelecimento de ensino sede fazer uso ou solicitar dados pessoais dos estudantes participantes;
  • D2.5 – os estabelecimentos de ensino são denominados como subcoordenações estaduais e receberão um certificado de participação;
  • D2.6 - fica a cargo de cada Coordenação Estadual estabelecer regras de seleção para as subcoordenações;
  • D2.7 - quaisquer atividades de caráter organizacional que não estejam transcritas nos itens acima deverão ser comunicadas antecipadamente à Coordenação Estadual.

E - OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS E PREMIAÇÕES REGIONAIS

• E.1 – Serão realizadas cerimônias estaduais de premiação, para os estudantes;
• E.2 - as pontuações obtidas pelos estudantes na 1ª fase da ONC podem ser usadas para classificar, pontuar ou dar prêmios em eventos olímpicos internos ao estabelecimento de ensino, a critério exclusivamente dos responsáveis pelo estabelecimento de ensino;
• E.3 - as pontuações obtidas pelos estudantes na 2ª fase da ONC não podem ser usadas para classificar, pontuar ou dar prêmios em eventos regionais ou estaduais.